---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Concursos Públicos

EDITAL 01/2019 - CMDCA - RETIFICADONº 01/2019

Informações Básicas

Data do Concurso: 31 dez 2019
Publicado

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Romelândia - SC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 170/2014 e na Lei Municipal n. 2.331/2019, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Romelândia - SC, e dá outras providências.



EDITAL 01/2019 - CMDCA
Publicado em 05/04/2019
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Romelândia - SC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 170/2014 e na Lei Municipal n. 2.331/2019, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Romelândia - SC, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO 02
Publicado em 22/04/2019
RETIFICAÇÃO 02
Edital nº 001/2019/CMDCA RETIFICAÇÃO Nº 3
Publicado em 23/05/2019
CONSIDERANDO a alteração do art. 132 da Lei 8.069/90 pela Lei 13.844/2019, permitindo a recondução dos Conselheiros Tutelares nos novos processos de escolha, e a Nota Técnica CNPG/GNDH n. 8, de 10 de maio, de 2019, O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Romelândia - SC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 170/2014,Lei Municipal n. 2.331/2019, Lei 13.844/2019, que alterou o art. 132 da Lei 8.069/90RETIFICA o Editalnº 001/2019/CMDCA para alterar o item 4.1, que passa a ter a seguinte redação: “4.1No Processo de Escolha é permitida a recondução dos atuais membros do Conselho tutelar.”
RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES
Publicado em 31/05/2019
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Romelândia - SC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 170/2014 e na Lei Municipal n. 2.331/2019, torna pública a HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Romelândia - SCdispostos no Edital n° 001/2019/CMDCA e suas retificações.
EDITAL N°01/2019/CMDCA
Publicado em 07/06/2019
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Romelândia - SC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 170/2014 e na Lei Municipal n. 2.331/2019, torna pública de que NÃO HOUVE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DOS CANDIDATOS junto a Comissão Especial Eleitoral- CEE para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Romelândia - SC dispostos no Edital n° 001/2019/CMDCA e suas retificações.
EDITAL N° 01/2019/CMDCA RESULTADO DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELOS CANDIDATOS e LISTA DOS CANDIDATOS COM INSCRIÇÃO DEFERIDA
Publicado em 18/06/2019
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Romelândia - SC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 170/2014 e na Lei Municipal n. 2.331/2019, torna pública de que NÃO HOUVE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DOS CANDIDATOS junto a Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Romelândia - SC dispostos no Edital n° 001/2019/CMDCA e suas retificações.
LISTA DOS CANDIDATOS IMPUGNADOS
Publicado em 24/06/2019
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Romelândia - SC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 170/2014 e na Lei Municipal n. 2.331/2019, torna pública de que NÃO HOUVE IMPUGNAÇÃO DAS CANDIDATURAS DOS CANDIDATOS PELA POPULAÇÃO GERAL junto a Comissão Especial Eleitoral- CEE para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Romelândia - SC dispostos no Edital n° 001/2019/CMDCA e suas retificações.
RESOLUÇÃO Nº 003/2019 de 08/05/2019
Publicado em 01/07/2019
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), de Romelândia - SCem Reunião Ordinária, realizada dia 08 maiode 2019, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 35, da Lei Complementar nº 2.054/2013 e da outras Providências. CONSIDERANDOAplicação dos recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA), em favor do desenvolvimento da política dos direitos da criança e do adolescente no município. RESOLVE: Art. 1° Emitir parecer favorável, APROVANDO o Plano de Ação e Aplicação de 2019 do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – FIA. Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Romelândia - SC, 08 demaio 2019. ________________________________________ Nelson Noviski Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
LISTA DOS CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO E DA PROVA
Publicado em 08/07/2019
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Romelândia - SC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 170/2014 e na Lei Municipal n. 2.331/2019, torna públicaA LISTA DOS CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO E DA PROVA, para a escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Romelândia - SC dispostos no Edital n° 001/2019/CMDCA e suas retificações.
LOCAL DA PROVA/CAPACITAÇÃO
Publicado em 12/07/2019
LOCAL DA PROVA
COMUNICADO
Publicado em 24/07/2019
Comunicado O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Romelândia - SC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 170/2014 e na Lei Municipal n. 2.331/2019, em atenção ao pedido de duas candidatas por estarem em diligência em função do trabalho de maneira justificada, não puderam realizar capacitação e prova prevista no edital igualmente com os outros candidatos. Após reunião e análise a Comissão Especial Eleitoral – CEE das eleições do conselho tutelar apresentou parecer favorável. E de acordo com decisão do colegiado segue abaixo local, data e horários para realização da capacitação e prova:
DIVULGAÇÃO DOS RESULTADOS DAS PROVAS
Publicado em 02/08/2019
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Romelândia - SC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 170/2014 e na Lei Municipal n. 2.331/2019, torna públicoO RESULTADO DAS PROVAS DOS CANDIDATOS, no processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Romelândia - SC dispostos no Edital n° 001/2019/CMDCA e suas retificações.
EDITAL N º 001/2019/CMDCA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA
Publicado em 08/08/2019
EDITAL N º 001/2019/CMDCA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA PROVA
RESULTADO FINAL
Publicado em 08/08/2019
RESULTADO FINAL
EDITAL N º 001/2019/CMDCA DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO
Publicado em 13/08/2019
EDITAL N º 001/2019/CMDCA DIVULGAÇÃO DOS LOCAIS DE VOTAÇÃO
LOCAL DA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
Publicado em 13/08/2019
LOCAL DA SESSÃO DE APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS A PARTICIPAR DAS ELEIÇÕES DO CONSELHO TUTELAR
COMUNICADO
Publicado em 13/09/2019
COMUNICADO
COMUNICADO URNAS
Publicado em 25/09/2019
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Romelândia - SC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 170/2014 e na Lei Municipal n. 2.331/2019, vem por meio deste informar que será realizada uma reunião/sessão aberta com o CMDCA, Comissão Especial Eleitoral, candidatos ao Conselho Tutelar e Ministério Público junto a sala de Reuniões do CRAS no dia 27/09/2019 as 10:00 horas da manhã onde serão apresentadas as urnas que serão utilizadas no pleito e na sequencia serão lacradas e guardadas em local seguro até o dia da votação que será realizada no dia 06 de outubro de 2019.
R E S U L T A D O - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHEIROS TUTELARES 2019
Publicado em 06/10/2019
R E S U L T A D O - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA CONSELHEIROS TUTELARES 2019
24/05Sexta-feira
DATA LIMITE PARA INSCRIÇÕES

31/12Terça-feira
31/12/2019