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Concursos Públicos

EDITAL 01/2019 - CMDCA - RETIFICADONº 01/2019

Informações Básicas

Data do Concurso: 24 mai 2019
Publicado

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Romelândia - SC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 170/2014 e na Lei Municipal n. 2.331/2019, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Romelândia - SC, e dá outras providências.



EDITAL 01/2019 - CMDCA
Publicado em 05/04/2019
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Romelândia - SC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 170/2014 e na Lei Municipal n. 2.331/2019, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Romelândia - SC, e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO 02
Publicado em 22/04/2019
RETIFICAÇÃO 02
Edital nº 001/2019/CMDCA RETIFICAÇÃO Nº 3
Publicado em 23/05/2019
CONSIDERANDO a alteração do art. 132 da Lei 8.069/90 pela Lei 13.844/2019, permitindo a recondução dos Conselheiros Tutelares nos novos processos de escolha, e a Nota Técnica CNPG/GNDH n. 8, de 10 de maio, de 2019, O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Romelândia - SC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 170/2014,Lei Municipal n. 2.331/2019, Lei 13.844/2019, que alterou o art. 132 da Lei 8.069/90RETIFICA o Editalnº 001/2019/CMDCA para alterar o item 4.1, que passa a ter a seguinte redação: “4.1No Processo de Escolha é permitida a recondução dos atuais membros do Conselho tutelar.”
RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES
Publicado em 31/05/2019
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Romelândia - SC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 170/2014 e na Lei Municipal n. 2.331/2019, torna pública a HOMOLOGAÇÃO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES DEFERIDAS para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Romelândia - SCdispostos no Edital n° 001/2019/CMDCA e suas retificações.
EDITAL N°01/2019/CMDCA
Publicado em 07/06/2019
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Romelândia - SC, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 170/2014 e na Lei Municipal n. 2.331/2019, torna pública de que NÃO HOUVE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DOS CANDIDATOS junto a Comissão Especial Eleitoral- CEE para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Romelândia - SC dispostos no Edital n° 001/2019/CMDCA e suas retificações.
24/05Sexta-feira
DATA LIMITE PARA INSCRIÇÕES