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Legislação

Portaria Executiva 9596/2019

Publicada em: 02 dez 2019

Ementa: RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública Municipal, Sra. VERA LUCIA DASSOLER PEREIRA, cargo de carreira de AGENTE DE RECURSOS HUMANOS, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 05 de março de 2013 a 04 de março de 2018.


Portaria9596
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PORTARIA Nº 9596/2019

 

CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

VALDIR BUGS, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELANDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI,

 

RESOLVE:

            Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública Municipal, Sra. VERA LUCIA DASSOLER PEREIRA, cargo de carreira de AGENTE DE RECURSOS HUMANOS, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 05 de março de 2013 a 04 de março de 2018.

            Art. 2º - O período de concessão será de 03(três) meses, a contar de 02 de dezembro de 2019 a 29 de fevereiro de 2020, conforme prevê o artigo 105, da Lei Municipal Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009.

            Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

            Art 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Romelândia, 02 de dezembro de 2019.

 

 

            Valdir Bugs

Prefeito Municipal de Romelândia

PP Milton Aimi

Secretário de Administração e Fazenda

Designado pelo Decreto 4143/2019

 

 

 Márcia Maria Melz Francescon

  Técnico Administrativo II

                                                    

 

Registrada e publicada, a presente portaria em data supra.

 


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