Legislação
Portaria Executiva 9596/2019
Ementa: RESOLVE: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública Municipal, Sra. VERA LUCIA DASSOLER PEREIRA, cargo de carreira de AGENTE DE RECURSOS HUMANOS, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 05 de março de 2013 a 04 de março de 2018.
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PORTARIA Nº 9596/2019
CONCEDE LICENÇA PREMIO A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
VALDIR BUGS, PREFEITO MUNICIPAL DE ROMELANDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE ACORDO COM A LEI,
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública Municipal, Sra. VERA LUCIA DASSOLER PEREIRA, cargo de carreira de AGENTE DE RECURSOS HUMANOS, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 05 de março de 2013 a 04 de março de 2018.
Art. 2º - O período de concessão será de 03(três) meses, a contar de 02 de dezembro de 2019 a 29 de fevereiro de 2020, conforme prevê o artigo 105, da Lei Municipal Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Romelândia, 02 de dezembro de 2019.
Valdir Bugs
Prefeito Municipal de Romelândia
PP Milton Aimi
Secretário de Administração e Fazenda
Designado pelo Decreto 4143/2019
Márcia Maria Melz Francescon
Técnico Administrativo II
Registrada e publicada, a presente portaria em data supra.