---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Busca Rápida

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
5025 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 17 jun 2019

    Portaria Executiva 9460/2019

    Ementa: Art. 1º - Suspender FÉRIAS, a partir da data de 17 de junho de 2019, do Servidor Público Municipal, Sr. LUCIMAR LUIZ FERRARI, cargo de carreira de CONTADOR, 40 horas semanais, concedida pela Portaria n.º 9450/2019, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em período...


  • Publicada em: 10 jun 2019

    Decreto Executivo 4104/2019

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 10 jun 2019

    Decreto Executivo 4105/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE QUEM PODE DIRIGIR VEÍCULOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 10 jun 2019

    Lei Ordinária LEI 2343/2019

    Ementa: INSTITUI O FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL NO MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 10 jun 2019

    Lei Ordinária LEI 2344/2019

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 10 jun 2019

    Portaria Executiva 9457/2019

    Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS a Servidora Pública Municipal, Sra. ANA CLEIDE FRANCISCA DA SILVA, cargo de TECNICA ADMINISTRATIVA I, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 02 de fevereiro de 2018 a 01 de fevereiro de 2019. ...


  • Publicada em: 10 jun 2019

    Portaria Executiva 9458/2019

    Ementa: Art. 1º - Nomear a Sra. DAIANE ZATTI, para exercer as funções de ENFERMEIRA 40 HORAS SEMANAIS,, para substituir a Servidora Pública Municipal ALINE GEHRKE PESSOTO, que está afastada por motivo de doença, e posteriormente afastamento Licença maternidade, conforme Lei vigente....


  • Publicada em: 07 jun 2019

    Portaria Executiva 9456/2019

    Ementa: Art. 1º - Nomear o Sr. MILTON AIMI, para desempenhar as funções de SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA, conforme Lei Complementar nº 010/2013 de 26 de dezembro de 2013, e inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal....


  • Publicada em: 06 jun 2019

    Portaria Executiva 9454/2019

    Ementa: Art. 1º - Designar a Servidora Publica Municipal MARTELI WEBLER, cargo de carreira de TECNICA ADMINISTRATIVA II, para exercer as funções no CRAS, do Município de Romelândia....


  • Publicada em: 06 jun 2019

    Portaria Executiva 9455/2019

    Ementa: Art. 1º - Exonerar por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Servidor Público Municipal Sr MILTON AIMI, do cargo de carreira de AGENTE FINANCEIRO 40 HORAS SEMANAIS, a partir desta data....


5025 registros encontrados.
Página de 503