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4932 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 17 abr 2019

    Portaria Executiva 9420/2019

    Ementa: Art. 1º - Conceder LICENÇA PREMIO ao Servidor Público Municipal, Sr ADELAR VICENTE OTT, cargo de carreira OPERADOR DE MÁQUINAS 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 22 de julho de 2010 à 21 de julho de 2015....


  • Publicada em: 16 abr 2019

    Lei Complementar 01/2019

    Ementa: Dispõe sobre a criação do cargo de Segundo Professor de Turma dá outras providências....


  • Publicada em: 16 abr 2019

    Lei Ordinária 2.337/2019

    Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 16 abr 2019

    Portaria Executiva 9419/2019

    Ementa: Conceder FÉRIAS a Servidora Pública Municipal Srª DEBORA GLEMBOTZKY, referente ao período aquisitivo de 02 de fevereiro de 2018 à 01 de fevereiro de 2019. ...


  • Publicada em: 15 abr 2019

    Lei Ordinária 2.335/2019

    Ementa: CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO À AGRICULTURA PARA A PRESERVAÇÃO DE FONTES DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 15 abr 2019

    Lei Ordinária 2.336/2019

    Ementa: AUTORIZA REALIZAR DESPESAS COM FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS...


  • Publicada em: 15 abr 2019

    Portaria Executiva 9417/2019

    Ementa: Art. 1º - Nomear a Servidora Pública Municipal RAFAELA NHOATTO, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR, conforme Lei Complementar nº 010/2013, de 26 de dezembro de 2013, e inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal....


  • Publicada em: 15 abr 2019

    Portaria Executiva 9418/2019

    Ementa: Art. 1º - Nomear a CLAUDETE CONRADO, para exercer as funções de TECNICA EM ENFERMAGEM 40 horas semanais, com vencimento previsto no quadro de pessoal da Administração Direta do Município de Romelandia....


  • Publicada em: 12 abr 2019

    Portaria Executiva 9410/2019

    Ementa: N O M E A R os servidores municipais: VERA LÚCIA DASSOLER PEREIRA, VALQUIRIA GIOTTO GENZ, MARCIA MARIA MELZ FRANCESCON, E DARIZ GENZ, para sob a Presidência da primeira, realizarem avaliações de aptidão e capacidade no desempenho do cargo dos Servidores em Estágio Probatório, lotados na Secretaria Municipal da Administração e Fazenda, observando rigorosamente os fatores de Responsabilidade, Assidu...


  • Publicada em: 12 abr 2019

    Portaria Executiva 9411/2019

    Ementa: N O M E A R os servidores municipais: VERA LÚCIA DASSOLER PEREIRA, IRACILDA TEREZINHA DASSOLER BUGS, ALICE REJANE AIMI, E EDINEIA PAULA MENEGHINI MICHELS, para sob a Presidência da primeira, realizarem avaliações de aptidão e capacidade no desempenho do cargo dos Servidores em Estágio Probatório, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, observando rigorosamente os fatores de Responsabilidade, Ass...


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