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Normas

  • Publicada em: 30 set 2020

    Decreto Executivo 4.295/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 29 set 2020

    Decreto Executivo 4.293/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 29 set 2020

    Decreto Executivo 4.294/2020

    Ementa: PRORROGA TESTE SELETIVO SOB Nº 02/2019 QUE FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4.142 DE 30 DE SETEMBRO DE 2019, QUE HOMOLOGOU O RESULTADO FINAL COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº. 02/2019....


  • Publicada em: 28 set 2020

    Portaria Executiva 10064/2020

    Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS ao Servidor Público Municipal, Sr. SERGIO SASSETI, cargo de carreira de OPERADOR DE MAQUINAS, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 02 de julho de 2018 à 01 de julho de 2020....


  • Publicada em: 25 set 2020

    Decreto Executivo 4.292/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL PARA ESTUDOS DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS e CRIA AS COMISSÕES NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO....


  • Publicada em: 22 set 2020

    Decreto Executivo 4.291/2020

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 22 set 2020

    Lei Ordinária 2.406/2020

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 21 set 2020

    Portaria Executiva 10063/2020

    Ementa: Art. 1º - Nomear MARCIELI SONDA, aprovada no Concurso Público Edital 001/2018, homologado pelo Decreto nº 4037/2018, para exercer o cargo de FISIOTERAPEUTA - NASF, 20 horas semanais, sob regime Celetista e vencimento previsto no quadro de pessoal da Administração Direta do Município de Romelândia, com seus efeitos a partir de 21 de setembro de 2020....


  • Publicada em: 17 set 2020

    Decreto Executivo 4.289/2020

    Ementa: NOMEIA COMISSÃO PARA REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 set 2020

    Portaria Executiva 10062/2020

    Ementa: Art. 1º - Conceder LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO PARA TRATAR ASSUNTOS PARTICULARES, a Servidora Pública Municipal Sra. MARCIA NUNES DA SILVA, pelo período de até 04 (quatro) anos a partir de 17 de setembro de 2020, conforme prevê o artigo 122 da Lei Municipal Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009. ...


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