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Normas

  • Publicada em: 21 set 2021

    Decreto Executivo 4.457/2021

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 21 set 2021

    Decreto Executivo 4.458/2021

    Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 set 2021

    Portaria Executiva 10513/2021

    Ementa: Art. 1º - N O M E A R os servidores municipais: MÔNICA BERNARDI, VALDINEI GREGOL E MARLENE MARIA SCHEILBER, para sob a Presidência da primeira, constituir a Comissão de Avaliação do Contrato de Gestão n. 39/2020....


  • Publicada em: 17 set 2021

    Portaria Executiva 10514/2021

    Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS à Servidora Pública Municipal, Sra. ELIZIANE BROLLO, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 01 de março de 2020 a 28 de fevereiro de 2021....


  • Publicada em: 15 set 2021

    Decreto Executivo 4.456/2021

    Ementa: CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E INSTRUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 15 set 2021

    Portaria Executiva 10510/2021

    Ementa: Art. 1º- Designar a Servidora Pública Municipal Sra. MARLENE MARIA SCHEIBLER, cargo em comissão de DIRETOR GERAL CC 10, para responder pelo DEPARTAMENTO DE CULTURA do Município de Romelândia....


  • Publicada em: 15 set 2021

    Portaria Executiva 10511/2021

    Ementa: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o Servidor Público Municipal, Sr. RAFAEL LUIZ DE LARA, cargo de carreira de TÉCNICO ADMINISTRATIVO I, 40 horas semanais, a partir desta data....


  • Publicada em: 15 set 2021

    Portaria Executiva 10512/2021

    Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS à Servidora Pública Municipal, Sra. SCHAIANE STEFANI ZANATTA, cargo de carreira de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2020 a 31 de julho de 2021....


  • Publicada em: 13 set 2021

    Decreto Executivo 4.455/2021

    Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, ATRAVÉS DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 13 set 2021

    Portaria Executiva 10509/2021

    Ementa: Art. 1º - Nomear o Servidor Público Municipal, Sr. JOÃO GABRIEL PULITA, para exercer o cargo em comissão de AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, 40 horas semanais, conforme Lei Complementar nº 010/2013, de 26 de dezembro de 2013 e inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal....


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