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6464 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 17 jun 2021

    Decreto Executivo 4.416/2021

    Ementa: ALTERA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 jun 2021

    Decreto Executivo 4417/2021

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 16 jun 2021

    Lei Ordinária 2.449/2021

    Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.713/2007, DE 10 DE MAIO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 16 jun 2021

    Lei Ordinária 2.450/2021

    Ementa: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº. 2.352/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 16 jun 2021

    Lei Ordinária 2.451/2021

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMÓVEL MEDIANTE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 16 jun 2021

    Lei Ordinária 2.452/2021

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, COM A GARANTIA DA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 15 jun 2021

    Portaria Executiva 10445/2021

    Ementa: Art. 1º - NOMEAR a Servidora Pública Municipal, Sra. EDINA PAULA CIERVINSKI RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I CC - 06, conforme Lei Complementar nº 010/2013, de 26 de dezembro de 2013 e inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal, com vigência a partir de 16 de junho de 2021....


  • Publicada em: 15 jun 2021

    Portaria Executiva 10446/2021

    Ementa: Art. 1º- DESIGNAR a Servidora Pública Municipal, Sra EDINA PAULA CIERVINSKI RODRIGUES, cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I CC - 06, sem ônus, para ser a Coordenadora do Programa de Vigilância e Controle do Aedes Aegypti do Município de Romelandia, com vigência a partir de 16 de junho de 2021. ...


  • Publicada em: 14 jun 2021

    Decreto Executivo 4.415/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA ESCOLA MILENA SCHAFER E ADOÇÃO DE AULAS REMOTAS, PELO PRAZO DE 14 DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 jun 2021

    Portaria Executiva 10444/2021

    Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal, Sra CLELIA SANTINA DASSOLER, cargo de carreira de SECRETARIO DE ESCOLA, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 01 de julho de 2019 à 30 de junho de 2020....


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