---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Busca Rápida

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
5429 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 24 jan 2020

    Decreto Executivo 4.181/2020

    Ementa: NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROMELANDIA – SC. ...


  • Publicada em: 24 jan 2020

    Portaria Executiva 9735/2020

    Ementa: Art. 1º - Nomear a Servidora Pública Municipal Sra NILCE KOHLS, para desempenhar as funções de Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei Complementar nº 010/2013, de 26 de dezembro de 2013, e inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal....


  • Publicada em: 23 jan 2020

    Portaria Executiva 9734/2020

    Ementa: Art. 1º- Conceder a Servidora Pública Municipal Sra DEBORA GLEMBOTZKI, cargo de SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta dias), conforme Lei vigente....


  • Publicada em: 20 jan 2020

    Portaria Executiva 9733/2020

    Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS a Servidora Pública Municipal, Sra. EDINEIA PAULA MENEGHINI MICHELS, cargo de carreira de TECNICO ADMINISTRATIVO I, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 16 de maio de 2018 à 15 de maio de 2019....


  • Publicada em: 17 jan 2020

    Resolução Executiva 001/2020/2020

    Ementa: DEFINE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÕES SUPLEMENTAR 2020 DO CONSELHO TUTELAR DE ROMELÂNDIA-SC...


  • Publicada em: 17 jan 2020

    Resolução Executiva 002/2020

    Ementa: INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR DE ROMELÂNDIA-SC...


  • Publicada em: 15 jan 2020

    Portaria Executiva 9731/2020

    Ementa: Art. 1º - Exonerar a Servidora Pública Municipal Sra. SAMARA REGINA ZAMBIASI, cargo de ENFERMEIRA, 40 horas semanais, a partir desta data....


  • Publicada em: 15 jan 2020

    Portaria Executiva 9732/2020

    Ementa: Art.1º - Fica readaptada a Servidora Pública Municipal, Srª ELENA BOSCAINI FRANCK, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Assistência Social e Habitação, conforme Parecer Médico emitido em data de 21 de novembro de 2019...


  • Publicada em: 13 jan 2020

    Decreto Executivo 4.178/2020

    Ementa: CORRIGE VALOR DA UFRM (UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA MUNICIPAL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 13 jan 2020

    Decreto Executivo 4.179/2020

    Ementa: CONCEDE REVISÃO GERAL DE QUE TRATA O ARTIGO 37 X DA CF/88 NA REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DO PSF. ...


5429 registros encontrados.
Página de 543