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5153 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 16 set 2019

    Portaria Executiva 9537/2019

    Ementa: Nomear DANIEL MAZON, aprovado no Concurso Público Edital 01/2018, homologado pelo Decreto nº 4.037/2018, para exercer o cargo de FISCAL DE OBRAS E POSTURAS, 40 horas semanais, e vencimento previsto no quadro de pessoal da Administração Direta do Município de Romelândia, com seus efeitos a partir de 16 de setembro de 2019....


  • Publicada em: 13 set 2019

    Portaria Executiva 9536/2019

    Ementa: REVOGAR Portaria 9380/2019 que designa Servidor Público Municipal Sr. VILMAR KOHLS, para desempenhar as funções do cargo de Motorista no Conselho Tutelar....


  • Publicada em: 11 set 2019

    Decreto Executivo 4.136/2019

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 11 set 2019

    Decreto Executivo 4.137/2019

    Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA....


  • Publicada em: 11 set 2019

    Lei Ordinária 2.357/2019

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR DESPESAS COM AS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 11 set 2019

    Lei Ordinária 2.358/2019

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 11 set 2019

    Portaria Executiva 9535/2019

    Ementa: Art. 1º - Contratar a Servidora Pública Municipal JULIANA DE SOUZA MACHADO MANTOVANI, para exercer as funções de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 20 HORAS SEMANAIS, conforme aprovação no Processo Seletivo nº 001/2019, percebendo o vencimento de R$ 1.278,87 (hum mil, duzentos e setenta e oito reais com oitenta e sete centavos), com vigência a partir de 11 de setembro de 2019 até 04 de outubro 2019....


  • Publicada em: 10 set 2019

    Decreto Executivo 4.135/2019

    Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA....


  • Publicada em: 10 set 2019

    Portaria Executiva 9534/2019

    Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS a Servidora Pública Municipal, Sra. MARLI CRISTINA DA SILVA WERNER, cargo de AGENTE COMUNITÁRIA DE SAUDE 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 10 de setembro de 2019 a 09 de outubro de 2019. ...


  • Publicada em: 06 set 2019

    Decreto Executivo 4.134/2019

    Ementa: ALTERA OS ITENS 2.3 E 3.2.1 DO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº. 4.106/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...


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