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Normas

  • Publicada em: 11 ago 2020

    Decreto Executivo 4.271/2020

    Ementa: INSTITUI COMISSÃO INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA DEFINIÇÃO DE CRITÉRIOS DE DESTINAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS FEDERAIS AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ROMELÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 11 ago 2020

    Portaria Executiva 10039/2020

    Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal, Sra. JUSSARA CONSOLADORA COLLE, cargo de carreira ASSISTENTE SOCIAL - NASF, 20 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 14 de fevereiro de 2019 a 13 de fevereiro de 2020....


  • Publicada em: 11 ago 2020

    Portaria Executiva 10040/2020

    Ementa: Art. 1º - N O M E A R os servidores municipais: MARCIA MARIA MELZ FRANCESCON, VALDINEI GREGOL, LUCIANE PIRES HENTGES E IVANI SEHN, para sob a Presidência da primeira, realizarem avaliações de aptidão e capacidade no desempenho do cargo dos Servidores em Estágio Probatório, lotados na Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, observando rigorosamente os fatores de Responsabilidade, As...


  • Publicada em: 11 ago 2020

    Resolução Executiva 003/2020/2020

    Ementa: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), de Romelândia - SCem Reunião Ordinária, realizada dia 11 de agostode 2020, no uso das competências e das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.742. de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e pela Lei Municipal nº 2.082/2014, de 14 de março de 2014: CONSIDERANDO a apresentação das prestações de contas dos ...


  • Publicada em: 10 ago 2020

    Portaria Executiva 10037/2020

    Ementa: Art. 1º - Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública Municipal, Sra. NELSI WEILER ZIMMER, cargo de carreira PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, matricula 1574-1, 20 horas semanais....


  • Publicada em: 10 ago 2020

    Portaria Executiva 10038/2020

    Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS, ao Servidor Público Municipal, Sr. FABRICIO PIZATTO SIMON, cargo de carreira TECNICO ADMINISTRATIVO III, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 04 de fevereiro de 2019 a 03 de fevereiro de 2020....


  • Publicada em: 07 ago 2020

    Portaria Executiva 10036/2020

    Ementa: Art. 1º - N O M E A R os servidores municipais: MARCIA MARIA MELZ FRANCESCON, ALICE REJANE AIMI, IRACILDA DASSOLER BUGS E EDINEIA PAULA MENEGHINI MICHELS, para sob a Presidência da primeira, realizarem avaliações de aptidão e capacidade no desempenho do cargo dos Servidores em Estágio Probatório, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, observando rigorosamente os fatores de Responsabilidade, Ass...


  • Publicada em: 06 ago 2020

    Portaria Executiva 10035/2020

    Ementa: Art. 1º- DESIGNAR o Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pelo Decreto n.4.175/2020 para analisar a defesa apresentada pela empresa Fenix Porto Comercio De Veículos e Representação EIRELI nos autos do processo administrativo de rescisão do contrato administrativo n. 36/2020, visando apurar a inexecução e o descumprimento de cláusulas do contrato administrativo nº 36/2020, bem como indicar as...


  • Publicada em: 04 ago 2020

    Decreto Executivo 4.270/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 ago 2020

    Portaria Executiva 10034/2020

    Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS ao Servidor Público Municipal, Sr. PAULO DE QUADROS LOPES, cargo de carreira OPERADOR DE MAQUINAS, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 02 de fevereiro de 2019 a 01 de fevereiro de 2020....


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