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5233 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 13 nov 2019

    Decreto Executivo 4.155/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE ASSISTENTE SOCIAL PARA ATUAR NO CENTRO DE REFERENCIA DE AASISTENCIA SOCIAL - CRÁS DE ROMELÂNDIA, ...


  • Publicada em: 13 nov 2019

    Decreto Executivo 4.154/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 13 nov 2019

    Lei Ordinária 2.369/2019

    Ementa: Revoga Concessão de Direito Real de Uso e dá outras providências....


  • Publicada em: 12 nov 2019

    Portaria Executiva 9583/2019

    Ementa: Art. 1º - Nomear ANDRIELI ROTAVA, aprovada no Concurso Público Edital 01/2018, homologado pelo Decreto nº 4.037/2018, para exercer o cargo de PROCURADOR DO MUNICIPIO, 20 horas semanais, e vencimento previsto no quadro de pessoal da Administração Direta do Município de Romelândia, com seus efeitos a partir de 12 de novembro de 2019....


  • Publicada em: 12 nov 2019

    Portaria Executiva 9584/2019

    Ementa: Art. 1º - Exonerar a pedido, Servidora Pública Municipal Sra. ANA PAULA PEREIRA NEUMANN, cargo de carreira AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 horas semanais, a partir desta data....


  • Publicada em: 11 nov 2019

    Portaria Executiva 9582/2019

    Ementa: Art. 1º - Nomear SOELY MARIA BASTIAN AGNES, para exercer as funções de PROFESSORA DE ENSINO FUNDAMENTAL, 20 horas semanais, com vencimento previsto no quadro de pessoal da Administração Direta do Município de Romelândia. Art. 2º - O prazo de contratação será até o fim do auxilio doença da servidora pública municipal acima referida. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica...


  • Publicada em: 11 nov 2019

    Portaria Executiva 9581/2019

    Ementa: Art. 1º - Conceder a Servidora Pública Municipal Sra. ALESSANDRA PULITA HEIMBURG, cargo em comissão de SUB DIRETOR, 40 horas semanais, Licença Maternidade pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 07 de novembro de 2019, conforme Lei vigente. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a partir 07 de novembro de 2019. Art. 3º - ...


  • Publicada em: 08 nov 2019

    Decreto Executivo 4.152/2019

    Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, ATRAVES DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 08 nov 2019

    Decreto Executivo 4.153/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE QUEM PODE DIRIGIR VEÍCULOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 08 nov 2019

    Lei Ordinária 2.368/2019

    Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, ATRAVES DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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