Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
5897 normas encontradas. Exibindo de 11 até 20.

Normas

  • Publicada em: 16 set 2020

    Portaria Executiva 10061/2020

    Ementa: Art. 1º - Exonerar, a pedido, Servidora Pública Municipal Sra. ANDRESA CARLA BAGNARA, do cargo em comissão de SUB DIRETOR CC-09, 40 horas semanais, a partir desta data....


  • Publicada em: 15 set 2020

    Portaria Executiva 10060/2020

    Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal, Sra. FERNANDA SPRICIGO, cargo de carreira TECNICO ADMINISTRATIVO I, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 09 de agosto de 2019 a 08 de agosto de 2020....


  • Publicada em: 14 set 2020

    Portaria Executiva 10056/2020

    Ementa: Art. 1º - Exonerar, a pedido, Servidora Pública Municipal Srta. GILVANA ZANELLA, cargo de carreira de TECNICO ADMINISTRATIVO I, 40 horas semanais, a partir desta data....


  • Publicada em: 14 set 2020

    Portaria Executiva 10057/2020

    Ementa: Art. 1º - Nomear o Sr. MICHELL HENRIQUE DA SILVA SPAGNOL, aprovado no Concurso Público Edital 02/2019, homologado pelo Decreto nº 4.191/2020, para exercer o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - CRAS, 40 horas semanais, e vencimento previsto no quadro de pessoal da Administração Direta do Município de Romelândia, com seus efeitos a partir de 14 de setembro de 2020....


  • Publicada em: 14 set 2020

    Portaria Executiva 10058/2020

    Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS ao Servidor Público Municipal, Sr. GEAN CARLOS PERONDI, cargo de carreira de MOTORISTA, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 21 de janeiro de 2019 à 20 de janeiro de 2020....


  • Publicada em: 14 set 2020

    Portaria Executiva 10059/2020

    Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal, Sra. SCHAIANE STEFANI ZANATTA, cargo de carreira AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 01 de agosto de 2019 a 31 de julho de 2020....


  • Publicada em: 09 set 2020

    Decreto Executivo 4.285/2020

    Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, ATRAVES DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 09 set 2020

    Decreto Executivo 4.286/2020

    Ementa: Dispõe sobre a prorrogação do prazo das medidas de enfrentamento à situação de emergência em saúde pública de importância internacional, decorrente da Covid-19, contidas no Decreto Municipal nº 4.280 de 24 de agosto de 2020 e na Portaria nº 592 de 17 de agosto de 2020 com as alterações dadas pela Portaria SES Nº 658 DE 28 de agosto de 2020....


  • Publicada em: 09 set 2020

    Lei Ordinária 2.404/2020

    Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, ATRAVES DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 08 set 2020

    Portaria Executiva 10055/2020

    Ementa: Art. 1º - Nomear a Servidora Pública Municipal Sra. ANDRESA CARLA BAGNARA, para exercer o cargo em comissão de SUB DIRETOR CC-09, conforme Lei Complementar nº 010/2013, de 26 de dezembro de 2013 e inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal....


5897 registros encontrados.
Página de 590