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5233 normas encontradas. Exibindo de 21 até 30.

Normas

  • Publicada em: 23 out 2019

    Decreto Executivo 4.140/2019

    Ementa: RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 4.140/2019...


  • Publicada em: 23 out 2019

    Decreto Executivo 4145/2019

    Ementa: RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 4.145/2019...


  • Publicada em: 23 out 2019

    Lei Complementar 03/2019

    Ementa: Dispõe sobre a alteração da carga horária no Magistério Público Municipal e dá outras providências. ...


  • Publicada em: 23 out 2019

    Lei Complementar 04/2019

    Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.196, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 23 out 2019

    Lei Ordinária 2.366/2019

    Ementa: INSTITUI E AUTORIZA A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 21 out 2019

    Decreto Executivo 4.149/2019

    Ementa: DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO SETOR DE COMPRAS DO MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA – SC....


  • Publicada em: 17 out 2019

    Lei Ordinária 2.362/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE CUSTEIO DE TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 out 2019

    Lei Ordinária 2.363/2019

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 out 2019

    Lei Ordinária 4.364/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA PARA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA AMERIOS – CIS/AMERIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 out 2019

    Lei Ordinária 2.365/2019

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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