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Normas

  • Publicada em: 28 jul 2020

    Decreto Executivo 4.265/2020

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 28 jul 2020

    Decreto Executivo 4.266/2020

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 28 jul 2020

    Decreto Executivo 4.267/2020

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 28 jul 2020

    Lei Ordinária 4.400/2020

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 28 jul 2020

    Lei Ordinária 4.401/2020

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 27 jul 2020

    Portaria Executiva 10026/2020

    Ementa: Art. 1º - N O M E A R os servidores municipais: MARCIA MARIA MELZ FRANCESCON, ROBSON LUIZ SCHOLTZE, PAULO DE QUADROS LOPES E JAIR ZIMMER, para sob a Presidência da primeira, realizarem avaliações de aptidão e capacidade no desempenho do cargo dos Servidores em Estágio Probatório, lotados na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, observando rigorosamente os fatores de Responsabilidad...


  • Publicada em: 22 jul 2020

    Decreto Executivo 4.263/2020

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 22 jul 2020

    Portaria Executiva 10025/2020

    Ementa: Art. 1º - Exonerar a Servidora Pública Municipal Sra. ANA CLEIDE FRANCISCA DA SILVA SPAGNOL por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, cargo de carreira TECNICO ADMINISTRATIVO I, 40 horas semanais, conforme prevê a Lei vigente....


  • Publicada em: 21 jul 2020

    Lei Ordinária 2.398/2020

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 21 jul 2020

    Lei Ordinária 2.399/2020

    Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, ATRAVES DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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