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Normas

  • Publicada em: 14 ago 2020

    Portaria Executiva 10043/2020

    Ementa: Art. 1º - N O M E A R os servidores municipais: MARCIA MARIA MELZ FRANCESCON, VALDINEI GREGOL, SILVANE NUNES DA SILVA E MARLEI DE ASSIS BORGHETI, para sob a Presidência da primeira, realizarem avaliações de aptidão e capacidade no desempenho do cargo dos Servidores em Estágio Probatório, lotados na Secretaria Municipal da Assistência Social e Habitação, observando rigorosamente os fatores de Respo...


  • Publicada em: 14 ago 2020

    Portaria Executiva 10044/2020

    Ementa: Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO ao Servidor Público Municipal, Sr. EVANDRO CARLOS PICININ, conforme subseção IV, em seu artigo 121, da Lei Complementar nº 005/2009 de 30 de dezembro de 2009, a contar da data de 15 de agosto de 2020. ...


  • Publicada em: 14 ago 2020

    Portaria Executiva 10045/2020

    Ementa: Art. 1º - Conceder LICENÇA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO a Servidora Pública Municipal, Sra. LUCIANE PIRES HENTGES, conforme subseção IV, em seu artigo 121, da Lei Complementar nº 005/2009 de 30 de dezembro de 2009, a contar da data de 15 de agosto de 2020. ...


  • Publicada em: 12 ago 2020

    Decreto Executivo 4.272/2020

    Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, ATRAVES DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL; E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 12 ago 2020

    Decreto Executivo 4.273/2020

    Ementa: PRORROGA TESTE SELETIVO SOB Nº 01/2019 QUE FOI HOMOLOGADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 4.123 DE 14 DE AGOSTO DE 2019, QUE HOMOLOGOU O RESULTADO FINAL COM A RESPECTIVA CLASSIFICAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO Nº. 01/2019....


  • Publicada em: 12 ago 2020

    Lei Ordinária 2.402/2020

    Ementa: Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis para a Administração e dá outras providências....


  • Publicada em: 12 ago 2020

    Lei Ordinária 2.403/2020

    Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, ATRAVES DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL; E AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 12 ago 2020

    Portaria Executiva 10041/2020

    Ementa: Art. 1º Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA à Servidora Pública Municipal Sra. VANDERLENE MENON, cargo de carreira de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, 40 horas semanais, conforme prevê o artigo 118, da Lei Municipal Complementar 005/2009, de 30 de dezembro de 2009. ...


  • Publicada em: 12 ago 2020

    Portaria Executiva 10042/2020

    Ementa: Art. 1º - Conceder FÉRIAS REMANESCENTES ao Servidor Público Municipal Sr. EVANDRO LUIZ SCHAFER, cargo de carreira de AGENTE DE CONTROLE INTERNO, 40 horas semanais, as quais foram suspensas por conveniência do Município conforme portaria nº 9721/2020....


  • Publicada em: 11 ago 2020

    Portaria Executiva 10039/2020

    Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS, a Servidora Pública Municipal, Sra. JUSSARA CONSOLADORA COLLE, cargo de carreira ASSISTENTE SOCIAL - NASF, 20 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 14 de fevereiro de 2019 a 13 de fevereiro de 2020....


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