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5243 normas encontradas. Exibindo de 5151 até 5160.

Normas

  • Publicada em: 10 dez 1993

    Lei Ordinária 896/1993

    Ementa: ratifica e homologa convênio00002910/93 FNDE...


  • Publicada em: 10 dez 1993

    Lei Ordinária 897/1993

    Ementa: ratifica e homologa convênio nº 1201/93-FAE...


  • Publicada em: 10 dez 1993

    Lei Ordinária 898/1993

    Ementa: autoriza o executivo municipal á firmar convênio com a cooper são miguel do oeste ltda...


  • Publicada em: 26 nov 1993

    Lei Ordinária 894/1993

    Ementa: dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente...


  • Publicada em: 23 nov 1993

    Lei Ordinária 892/1993

    Ementa: autoriza o executivo a parcelar em nome do município a dívida para com o INSS...


  • Publicada em: 23 nov 1993

    Lei Ordinária 893/1993

    Ementa: autoriza o executivo municipal a repassar recursos para excursão...


  • Publicada em: 18 nov 1993

    Lei Ordinária 888/1993

    Ementa: reajusta a tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais...


  • Publicada em: 18 nov 1993

    Lei Ordinária 889/1993

    Ementa: autoriza o executivo municipal a pagar transporte para jantar beneficiente...


  • Publicada em: 18 nov 1993

    Lei Ordinária 890/1993

    Ementa: autoriza o executivo municipal a alienar ações pertencentes ao patrimônio público municipal...


  • Publicada em: 18 nov 1993

    Lei Ordinária 891/1993

    Ementa: autoriza o executivo municipal a pagar transporte aos idosos...


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