---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
5848 normas encontradas. Exibindo de 51 até 60.

Normas

  • Publicada em: 08 jul 2020

    Decreto Executivo 4.257/2020/2020

    Ementa: Para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), institui turno único no Serviço Público Municipal de Romelândia, e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo artigo 49, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e, ainda, com fundamento no inciso II do artigo 23 e os...


  • Publicada em: 08 jul 2020

    Portaria Executiva 10012/2020

    Ementa: Art. 1º- Suspender FÉRIAS, a partir da data de 08 de julho de 2020, do Servidor Público Municipal, Sr. ROBSON LUIZ SCHOLTZE, cargo de carreira ENGENHEIRO AGRONOMO, 40 horas semanais, concedida pela Portaria n.º 9995/2020, em conformidade com o artigo 112, parágrafo único da Lei Complementar nº 005/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, sendo que gozará os dias restantes das férias em ...


  • Publicada em: 07 jul 2020

    Decreto Executivo 4.255/2020

    Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, ATRAVES DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 07 jul 2020

    Decreto Executivo 4.256/2020

    Ementa: INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL PARA REGULAMENTAR E DEFINIR AREAS A SEREM REGULARIZADAS E OUTROS PROCEDIMENTOS DE ACORDO COM A LEI Nº 13.465/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 07 jul 2020

    Lei Ordinária 2.396/2020

    Ementa: ALTERA O PLANO PLURIANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, ATRAVES DA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 07 jul 2020

    Portaria Executiva 10011/2020

    Ementa: Art. 1º - Nomear Servidor Público Municipal Sr. ITACIR BELUSSO, para desempenhar as funções de SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, conforme Lei Complementar nº 010/2013, de 26 de dezembro de 2013 e inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal....


  • Publicada em: 06 jul 2020

    Decreto Executivo 4.254/2020

    Ementa: NOMEIA O GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROMELANDIA – SC....


  • Publicada em: 06 jul 2020

    Portaria Executiva 10008/2020

    Ementa: Art. 1º - Nomear a Servidora Pública Municipal, Sra LORENA DE FATIMA ASSIS BIONDO, para desempenhar as funções de Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei Complementar nº 010/2013, de 26 de dezembro de 2013, e inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal....


  • Publicada em: 06 jul 2020

    Portaria Executiva 10009/2020

    Ementa: Art. 1º- Conceder FÉRIAS a Servidora Pública Municipal, Sra. NILCE KOHLS, cargo de carreira AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 02 de setembro de 2018 a 01 de setembro de 2019....


  • Publicada em: 06 jul 2020

    Portaria Executiva 10010/2020

    Ementa: Art. 1º - Exonerar Servidor Público Municipal, Sr. ITACIR BELUSSO, do cargo em comissão de DIRETOR ADJUNTO CC-11, 40 horas semanais, a partir desta data. ...


5848 registros encontrados.
Página de 585