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5284 normas encontradas. Exibindo de 61 até 70.

Normas

  • Publicada em: 08 nov 2019

    Decreto Executivo 4.153/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE QUEM PODE DIRIGIR VEÍCULOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 06 nov 2019

    Decreto Executivo 4.151/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES PARA ATUAR NA EDUCAÇÃO NO MUNICIPIO DE ROMELÂNDIA, ...


  • Publicada em: 06 nov 2019

    Portaria Executiva 9580/2019

    Ementa: Art. 1º - Nomear o Servidor Público Municipal Sr. VITOR GABRIEL SCHENKEL, para exercer o cargo em comissão de SUB DIRETOR CC-08, conforme Lei Complementar nº 010/2013, de 26 de dezembro de 2013. e inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Romel...


  • Publicada em: 04 nov 2019

    Portaria Executiva 9574/2019

    Ementa: Conceder FÉRIAS a Servidora Pública Municipal, Sra. MARTELI WEBLER, cargo de TECNICO ADMINISTRATIVO II, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 04 de maio de 2018 a 03 de maio de 2019. ...


  • Publicada em: 04 nov 2019

    Portaria Executiva 9575/2019

    Ementa: Conceder FÉRIAS a Servidora Pública Municipal, Sra. ILIANE BEATRIZ JUNG WENDT, cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, 40 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 09 fevereiro de 2018 a 08 de fevereiro de 2019. ...


  • Publicada em: 04 nov 2019

    Portaria Executiva 9576/2019

    Ementa: Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública Municipal, Sra. CLEUNICE WEBLER HENSEL, cargo de carreira de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 20 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 14 de janeiro de 2014 a 13 de janeiro de 2019....


  • Publicada em: 04 nov 2019

    Portaria Executiva 9577/2019

    Ementa: Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora Pública Municipal, Sra. IVANETE HENSEL FURTADO, cargo de carreira de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, 20 horas semanais, referente ao período aquisitivo de 22 de junho de 2013 a 21 de junho de 2019....


  • Publicada em: 04 nov 2019

    Portaria Executiva 9578/2019

    Ementa: Nomear a Servidora Pública Municipal Sra. FERNANDA RODRIGUES FRANÇA, para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA ADMINISTRATIVA I CC- 06, conforme Lei Complementar nº 010/2013, de 26 de dezembro de 2013 e inciso II, do artigo 37 da Constituição Federal....


  • Publicada em: 04 nov 2019

    Portaria Executiva 9579/2019

    Ementa: Designar a Servidora Pública Municipal PAULA REGINA BILUCA, para desempenhar a função de Diretora do Pré Reino da Alegria, percebendo FG – Função Gratificada na ordem de 50% (cinquenta por cento), calculada sobre o vencimento base, com seus efeitos a partir de 04 de novembro de 2019. ...


  • Publicada em: 30 out 2019

    Lei Ordinária 2.367/2019

    Ementa: Institui a feira da Praça Municipal Angelin Balestrin, destinada à comercialização de artesanatos, artes culinárias e produtos da economia popular da cidade de Romelândia/SC, e dá outras providências....


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