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Normas

  • Publicada em: 19 set 2018

    Lei Complementar 05/2018

    Ementa: altera dispositivo da lei nº 1196/97 de 22 de dezembro de 1997- código tributário do município de Romelândia...


  • Publicada em: 22 ago 2018

    Lei Complementar 02/2018

    Ementa: dispõe sobre a criação do cargo de agente de combate ás endemias...


  • Publicada em: 08 jun 2018

    Lei Complementar 03/2018

    Ementa: dispõe sobre a criação do cargo de agente de combate ás endemias...


  • Publicada em: 08 jun 2018

    Lei Complementar 04/2018

    Ementa: dá nova redação ao item 4.1.1.7 do anexo IV da lei complementar nº10/2013 para alterar requisitos de habilitações e atribuições do cargo de agente comunitário de saúde...


  • Publicada em: 22 mar 2018

    Lei Complementar 002/2018

    Ementa: dispõe sobre criação do cargo de agente de combate ás endemias...


  • Publicada em: 26 fev 2018

    Lei Complementar 001/2018

    Ementa: institui a nota fiscal de serviços eletrônica NFS- e a declaração eletrônica de serviços no município de Romelândia s/c...


  • Publicada em: 15 dez 2017

    Lei Complementar 002/2017

    Ementa: dispõe sobre a regularização de construções urbanas...


  • Publicada em: 15 dez 2017

    Lei Complementar 003/2017

    Ementa: altera 0 § 1º DO ARTIGO 2 º da lei municipal complementar nº01/2017 que institui o programa de recuperação fiscal do município de Romelândia PREFIR...


  • Publicada em: 13 out 2017

    Lei Complementar 01/2017

    Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA – PREFIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 ago 2016

    Lei Complementar 02/2016

    Ementa: dispõe sobre organização da procuradoria geral do município de Romelândia define a carreira dos procuradores do município...


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