Legislação
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3 normas encontradas. Exibindo de 1 até 3.
Normas
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Publicada em: 14 abr 2021
Instrução Normativa 01/2021
Ementa: Dispõe sobre a apresentação de declaração de bens e valores que compõe o patrimônio privativo...
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Publicada em: 02 mar 2020
Instrução Normativa 9831/2020
Ementa: Art. 1º - Conceder PROGRESSÃO POR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO, a Servidora Pública Municipal Sra CLARINDA FATIMA GRADE, cargo de carreira AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, 40 horas semanais, conforme Lei Complementar nº 005/2009, artigo 102, a partir desta data. ...
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Publicada em: 25 fev 2019
Instrução Normativa 9306/2019
Ementa: Art. 1º - Nomear o Sr. FERNANDO CHIESA, para exercer as funções de MOTORISTA – CNH “D”, 40 horas semanais, com vencimento previsto no quadro de pessoal da Administração Direta do Município de Romelândia....
