---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Busca Rápida

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
1590 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 23 out 2018

    Lei Ordinária 2311/2018

    Ementa: altera nome de creche...


  • Publicada em: 17 out 2018

    Lei Ordinária 2310/2018

    Ementa: autoriza a abertura de crédito adicional suplementar...


  • Publicada em: 26 set 2018

    Lei Ordinária 2308/2018

    Ementa: autoriza o poder executivo municipal reconhecer, empenhar, liquidar e pagar despesas de exercícios anteriores...


  • Publicada em: 26 set 2018

    Lei Ordinária 2309/2018

    Ementa: autoriza a abertura de crédito adicional suplementar...


  • Publicada em: 19 set 2018

    Lei Ordinária 2307/2018

    Ementa: autoriza a abertura de crédito adicional suplementar...


  • Publicada em: 12 set 2018

    Lei Ordinária 2306/2018

    Ementa: dispõe sobre doação de bem de propriedade do município...


  • Publicada em: 04 set 2018

    Lei Ordinária 2304/2018

    Ementa: dispõe sobre alteração de contribuição financeira do município de Romelândia para o consórcio intermunicipal de saúde da Amerios-Cis/Amerios...


  • Publicada em: 04 set 2018

    Lei Ordinária 2305/2018

    Ementa: autoriza realizar despesas com transporte de soldados, equipamentos e alimentação do batalhão do exercito de São Miguel do Oeste e Bombeiros de Anchieta para o desfile cívico do município...


  • Publicada em: 22 ago 2018

    Lei Ordinária 2301/2018

    Ementa: define e regulamenta os benefícios eventuais no âmbito da politica municipal de assistência social...


  • Publicada em: 22 ago 2018

    Lei Ordinária 2302/2018

    Ementa: autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o BRDE banco regional de desenvolvimento do extremo sul...


1590 registros encontrados.
Página de 159