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Normas

  • Publicada em: 11 ago 2020

    Resolução Executiva 003/2020/2020

    Ementa: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), de Romelândia - SCem Reunião Ordinária, realizada dia 11 de agostode 2020, no uso das competências e das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.742. de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e pela Lei Municipal nº 2.082/2014, de 14 de março de 2014: CONSIDERANDO a apresentação das prestações de contas dos ...


  • Publicada em: 27 mai 2020

    Resolução Executiva 02/2020

    Ementa: Dispõe sobre a pactuação do cofinanciamento dos Serviços de Proteção Social Básica no exercício de 2020 (2ª e 3ª parcela), entre o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Romelândia – SC. ...


  • Publicada em: 07 abr 2020

    Resolução Executiva 01/2020

    Ementa: Aprova “ad referendum” a pactuação do cofinanciamento sobre o cofinanciamento dos Benefícios Eventuais entre o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Romelândia - SC. ...


  • Publicada em: 05 mar 2020

    Resolução Executiva 002/2020/2020

    Ementa: O conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente (CMDCA), de Romelândia-SC em Reunião Ordinária, realizada dia 05 de março de 2020, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 35, da Lei Complementar n°2.054/2013 e da outras Providências. ...


  • Publicada em: 17 jan 2020

    Resolução Executiva 001/2020/2020

    Ementa: DEFINE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÕES SUPLEMENTAR 2020 DO CONSELHO TUTELAR DE ROMELÂNDIA-SC...


  • Publicada em: 17 jan 2020

    Resolução Executiva 002/2020

    Ementa: INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR DE ROMELÂNDIA-SC...


  • Publicada em: 02 dez 2019

    Resolução Executiva 005/2019 de 28/11/20/2019

    Ementa: O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, em reunião ordinária realizada no dia 28 de novembro de 2019, no uso de suas atribuições conferidas no Art. 2° da Lei Municipal n° 1.815/2008 de 11/12/2008: Considerandoo preenchimento do Demonstrativo Sintético Anual referente ao ano de 2018, pelo Gestor Municipal, pela página da Rede SUAS; Considerando a análise da execução financeira onde f...


  • Publicada em: 29 nov 2019

    Resolução Executiva 05/2019

    Ementa: RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS - EMITINDO PARECER DA APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO DE 2018...


  • Publicada em: 01 abr 2016

    Resolução Executiva 2016/2016

    Ementa: Laudo de avaliação do ambiente de trabalho LTCAT (insalubridade) ...