Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
16 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 02 dez 2020

    Resolução Executiva 006 /2020

    Ementa: RESOLUÇÃO Nº 006 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ROMELÂNDIA O Conselho Municipal de Educação do Município de Romelândia/SC em reunião ordinária, realizada no dia 26 de novembro de 2020, nas suas atribuições legais, considerando o decreto 4.114/2019 de 01 de agosto de 2019, e CONSIDERAN...


  • Publicada em: 04 nov 2020

    Resolução Executiva 007/2020

    Ementa: O Comitê Municipal para estudos do retorno de atividades escolares presenciais do Município de Romelândia/SC em reunião ordinária, realizada no dia 29 de outubro de 2020, nas suas atribuições legais, considerando o disposto no Art. 1º do decreto 4.298/2020 de 08 de outubro de 2020. CONSIDERANDO a elaboração do Plano de Contingência Municipal de Prevenção, Monitoramento e Controle da dissemin...


  • Publicada em: 04 nov 2020

    Resolução Executiva 07/2020

    Ementa: COMITÊ MUNICIPAL PARA ESTUDOS DO RETORNO DE ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ROMELÂNDIA/SC RESOLUÇÃO Nº 007/2020 DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 O Comitê Municipal para estudos do retorno de atividades escolares presenciais do Município de Romelândia/sc em reunião ordinária, realizada no dia 29 de outubro de 2020, nas suas atribuições legais, considerendo o disposto no A...


  • Publicada em: 29 out 2020

    Resolução Executiva 04/2020

    Ementa: RESOLVE: Art. 1° Aprovar o Plano de Trabalho que contempla a partilha de recursos, provenientes do FEAS, para o cofinanciamento dos Serviços da Proteção Social Básica, a ser transferido para o FMAS, no valor total de R$ 38.265,30 referente o ano de 2020, a ser executado conforme o percentual estabelecido no referido Plano. Art. 2º Os recursos serão destinados aos serviços ofertados pelo municípi...


  • Publicada em: 29 out 2020

    Resolução Executiva 05/2020

    Ementa: RESOLVE: Art. 1º - Emitir parecer favorável, APROVANDO o Demonstrativo de 2019 – SUAS Web, de forma regular. Art. 2º - A presente resolução entra em vigor a partir desta data. Romelândia-SC, 27 de outubro de 2020. ________________________________ Lira Terezinha Hullen Presidente CMAS...


  • Publicada em: 29 out 2020

    Resolução Executiva 00/2020

    Ementa: PLANO DE AÇÃO E PLANO DE APLICAÇÃO 2021 – DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FIA...


  • Publicada em: 28 out 2020

    Resolução Executiva 03/2020

    Ementa: O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), de Romelândia - SC em Reunião Ordinária, realizada dia 28 de outubro de 2020, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 35, da Lei Complementar nº 2.054/2013 e da outras Providências. CONSIDERANDO Aplicação dos recursos financeiros do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA), em favor do desenv...


  • Publicada em: 11 ago 2020

    Resolução Executiva 003/2020/2020

    Ementa: CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS), de Romelândia - SCem Reunião Ordinária, realizada dia 11 de agostode 2020, no uso das competências e das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 8.742. de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e pela Lei Municipal nº 2.082/2014, de 14 de março de 2014: CONSIDERANDO a apresentação das prestações de contas dos ...


  • Publicada em: 27 mai 2020

    Resolução Executiva 02/2020

    Ementa: Dispõe sobre a pactuação do cofinanciamento dos Serviços de Proteção Social Básica no exercício de 2020 (2ª e 3ª parcela), entre o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Romelândia – SC. ...


  • Publicada em: 07 abr 2020

    Resolução Executiva 01/2020

    Ementa: Aprova “ad referendum” a pactuação do cofinanciamento sobre o cofinanciamento dos Benefícios Eventuais entre o Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) e o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) de Romelândia - SC. ...


16 registros encontrados.
Página de 2